O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de exposição, análise e discussão de temas diversos.
12 horas de vídeoaulas
09/04/2026
EAD ao Vivo
DE R$990,00 POR R$749,00 EM 10X R$74,90 ATÉ 30/01/2026
09, 14, 16, 23, 28 e 30 de Abril
Das 19h00 às 21h10
*Ao preencher este campo, você autoriza a LabPub a enviar comunicações de promoção para este contato.
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O curso apresenta aspectos relevantes da legislação de propriedade intelectual e afins, em especial a de direitos autorais, sob a perspectiva do mercado editorial na era digital, através de exposição, análise e discussão de temas diversos.
São abordados assuntos como as obras passíveis de proteção; os direitos patrimoniais e morais do autor, as limitações desses direitos e suas violações, como plágio e reprodução não autorizada, entre outros.
Também são analisadas as cláusulas essenciais de contratos envolvendo direitos autorais e de imagem, questões inerentes aos direitos autorais no ambiente digital, entre outros.
Revisores de textos que desejam atuar em um novo nicho. Professores de língua portuguesa que desejam atuar como revisores.
O curso tem como objetivos destinados aos participantes:
Módulo 1: Questões fundamentais do direito de autor: legislação brasileira e tratados internacionais. Obras protegidas, formas de proteção, duração e as limitações ao direito do autor.
Módulo 2: Direitos Patrimoniais e Morais do Autor. Questões sobre a Autoria da obra e sua Titularidade. As violações e sanções no mercado editorial: contrafação, plágio, reprodução não autorizada, citações.
Módulo 3: Peculiaridades sobre os Direitos Autorais e Direitos de Personalidade (imagem, nome e voz) em obras fotográficas , audiovisuais e desenhos ilustrativos.
Módulo 4: Contratos de Direitos Autorais e cláusulas essenciais. Contratos de Edição, Cessão, licenças e afins.
Módulo 5: Direitos Autorais no ambiente digital: Programas de Computador, Software Livre, Creative Commons, Copyleft.
Modulo 6: • Noções gerais de transações internacionais de direitos autorais e pagamentos de royalties.
Cartão de crédito: 10 parcelas
Boleto: 3 parcelas – enviar e-mail para secretaria@labpub.com.br
À vista via transferência bancária – desconto de 10% – enviar e-mail para secretaria@labpub.com.br
Para obtenção do certificado é necessária a visualização de 70% das videoaulas (ao vivo ou gravada) e aprovação na avaliação final. Para aprovação, é preciso alcançar a nota mínima de 6,0. Visando um processo de aprendizado contínuo, não há limite para o número de tentativas.
Todos os alunos poderão baixar o material usado pelos professores nas aulas.
É Advogada, Parecerista, Docente e Pesquisadora, atuando há 30 anos na área de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação. Pesquisadora Sênior do GEDAI: Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial ligado ao Programa de Pós Graduação de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). Pós-graduada em Direito e Tecnologia da Informação (POLI-USP); em Direito Privado (EPM) e em Direito Processual Civil (PUC/SP). Ex-Diretora Cultural e atual membro do Conselho Fiscal e Consultivo da Associação Paulista de Propriedade Intelectual (ASPI). Membro da Comissão Permanente de Estudos de Fashion Law do IASP; das Comissões de Propriedade Intelectual da OAB/SP (Subseções Jabaquara e Guarujá); e da ABDA (Associação Brasileira de Direito Autoral). Autora de diversos capítulos de livros e artigos sobre Propriedade Intelectual, Direito da Concorrência, Tecnologia e Inovação. Coorganizadora do livro “Comentários da Lei de Propriedade Industrial – Uma Análise Exclusiva feita por Mulheres”, publicado pela editora Revista dos Tribunais em 2023.
