Direitos autorais e administração de contratos

EaD ao vivo

O curso Direitos autorais e administração de contratos é voltado ao mercado editorial e está estruturado sob dois pilares principais: disposições legais e práticas editoriais.

  • Horas/aula12 horas
  • Início24.04.2018
  • Diasterças e quintas das 19h às 21h10

Descrição

Sejam editores, preparadores, designers, gestores ou proprietários de editoras, dentre outros, todos os profissionais que gravitam o mercado editorial precisam estar cientes de que, não apenas a matéria-prima do seu trabalho, mas também o resultado dele, são protegidos e regulados por uma legislação específica.

Objetivo

Voltado ao mercado editorial, este curso é estruturado e modulado sob dois pilares principais: disposições legais e práticas editoriais. O objetivo é demonstrar de que forma esses dois conceitos se tangenciam e que medidas devem ser adotadas para diminuir os riscos, melhorar o relacionamento com seus autores, descomplicar processos e maximizar o potencial de seu negócio com aquisições abrangentes e seguras.

Conteúdo

  • Direito Autoral – Perspectiva histórica
    • Breve história do Direito Autoral
    • Conceitos gerais
  • Legislação vigente e tratados internacionais ratificados pelo Brasil
  • O que é protegido pela LDA. E o que NÃO é
    • Estudo de caso
  • As duas vertentes do Direito Autoral
  • Direitos morais do autor
  • Direitos autorais patrimoniais, sua duração e sua exploração por terceiros
  • Disposições legais sobre a transferência dos direitos do autor
    • Análise de caso
  • Autoria X Titularidade
  • Limitações aos Direitos Autorais
    • Citação
    • Reprodução de obras existentes em obras novas
  • Copyleft, Creative Commons e outras tendências
  • Contratos de Direito Autoral
    • Contratos de edição
    • Contratos de cessão
    • Contratos de direito autoral firmados com PJs
  • Elementos essenciais dos contratos de direito autoral
  • Remuneração de Direito Autoral
  • Prestação de Contas
  • A gestão de Direitos Autorais e suas interações com as demais áreas da editora
  • Direito de Imagem e Direito Autoral na Obra Fotográfica
    • Estudos de caso
  • Direitos autorais e direitos conexos: considerações breves sobre direitos autorais da obra musical
  • Direitos autorais na obra audiovisual
  • Entidades de gestão coletiva de direito autoral
  • Sanções civis decorrentes da violação de direito autoral
  • Noções gerais de negociações internacionais
    • Compra e venda de direitos
    • Prestação de contas e remessas de royalties ao exterior
  • Como potencializar a geração de receita da obra protegida: adaptações, áudio-livros, clubes de assinatura, clubes de leitura, dentre outros
  • Domínio público: oportunidades
  • Normas legais relativas à publicação

Professores

Sintia Mattar
Sócia-diretora da Trevisan | Mattar Consultoria em Direito Autoral, que assessora e presta serviços a editoras e outras empresas da indústria criativa, é especializada em Copyrights pela Harvard Law School, em Direito Autoral pela Associação Paulista de Direito Autoral-ASPI, e graduada em Administração de Empresas pela UnG-Universidade de Guarulhos. Participa de estudos ligados a propriedade intelectual desde 1995 e conta com mais de 20 anos de atuação no segmento editorial tendo gerenciado as áreas de direitos autorais em empresas como Abril Educação (Ática & Scipione), Edições SM e Cosac Naify. Foi membro do Comitê Gestor do Projeto Brazilian Publishers e participa dos mais importantes eventos literários nacionais e internacionais, tais como Bienal do Livro, FLIP, Frankfurt e Bologna Book Fairs. Foi responsável pela disciplina Noções gerais de Direitos Autorais e Contratos no MBA em Publishing e no Curso de Formação do Editor, promovidos pela Casa Educação. A partir de Janeiro de 2018, tornou-se professora exclusiva da LabPub.

Palestrante especial

Dra. Maria Luiza Freitas Valle Egea

  • Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC – Faculdade Paulista de Direito, em 1973. Atuação em Direito Autoral desde 1980.
  • Sócia do Escritório de Advocacia FREITAS VALLE EGEA ADVOGADOS ASSOCIADOS.
  • Vice-Presidente da ABDA – Associação Brasileira de Direito Autoral.
  • Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados do Brasil
  • Professora da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP – Cursos de Propriedade Imaterial e do Entretenimento
  • Professora na Universidade do Livro – Unesp – Curso Direito Autoral para Editores
  • Professora no Curso MBA – Branding – Área Direito Autoral – Fac. Rio Branco
  • Palestrante em diversos Congressos relativos a Direito Autoral.
  • Organizadora de cursos e eventos na área de Propriedade Intelectual através da FVE-CIEN, divisão da FREITAS VALLE EGEA ADVOGADOS ASSOCIADOS dedicada a formação profissional continuada.